- Painel de Monitoramento
- Guia Metodológico da Carta de Serviços - 2021
- Guia Metodológico de elaboração da carta de serviços - 2022
- Cartilhas e Manuais
- Modelo - Roteiro para elaboração de Plano de Ação
- Modelo - Roteiro para elaboração do Relatório de Gestão - 2021
- Diagnóstico das Ouvidorias 2021
- 1- O que é Ouvidoria Geral do Estado - OGE?
- 2- Quais os objetivos da OGE?
- 3- Quais são os compromissos da OGE?
- 4- Como é feito o processamento da demanda no âmbito da OGE?
- 5- Quem pode apresentar manifestação para a OGE?
- 6- A OGE resolve qualquer assunto?
- 7- Que tipos de manifestações são recebidas pela OGE?
- 8- Preciso me identificar?
- 9- Quais informações devem constar na manifestação?
- 10- Como faço para complementar minha manifestação, caso tenha interesse?
- 11- Em caso de necessidade, como faço para anexar um documento?
- 12- Em caso de correspondência a ser enviada para a OGE, existe um modelo padrão?
- 13- Como a OGE pode me ajudar?
- 14- Quanto tempo leva para a Ouvidoria resolver o meu problema?
- 15- Qual o horário de funcionamento para atendimento presencial e telefônico?
- 16- Como faço para acompanhar minha manifestação?
- 17- E se esquecer do número do protocolo ou da senha?
- 18- A OGE tem atuação perante os órgãos do Poder Judiciário?
- 19- Neste caso, onde podem ser feitas estas reclamações sobre o Judiciário?
- 20- A Ouvidoria também presta orientação aos cidadãos quanto a seus direitos e/ou as formas de garantir o respeito a eles? O ouvidor pode também assumir o papel de ‘advogado’ do cidadão?
- 21- A OGE recebe reclamações, sugestões e elogios sobre a atuação dos outros Poderes em âmbito estadual e municipal?
Lei 13.460/2017 - Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública.
